dez 8, 2010 - Regimes de Tributação, Tributos    Comentários desativados

Impostos Cumulativos x Não Cumulativos

IMPOSTO CUMULATIVO – Diz-se de um imposto ou tributo que incide em todas as etapas intermediárias dos processos produtivo e/ou de comercialização de determinado bem, inclusive sobre o próprio imposto/tributo anteriormente pago, da origem até o consumidor final, influindo na composição de seu custo e, em conseqüência, na fixação de seu preço de venda.

IMPOSTO EM CASCATA – O mesmo que Imposto Cumulativo.

EXEMPLO DE NÃO CUMULATIVIDADE DO IMPOSTO: ICMS

O imposto é não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou por outro Estado.

É assegurado ao sujeito passivo o direito de creditar-se do imposto anteriormente cobrado em operações de que tenha resultado a entrada de mercadoria.

Exemplo:

Total do ICMS devido pelo sujeito passivo: R$ 50.000,00

Valor do imposto anteriormente cobrado, decorrentes de entradas de mercadorias R$ 10.000,00.

Valor do ICMS a pagar: R$ 50.000,00 – R$ 10.000,00 = R$ 40.000,00

EXEMPLO DE NÃO CUMULATIVIDADE DO IMPOSTO: PIS e COFINS REGIME NÃO CUMULATIVO

Por exemplo, se a empresa é do Lucro Presumido, O Pis Faturamento e a Cofins, quando de seu cálculo, não há credito algum para dedução desses impostos. Sempre as alíquotas serão para o Pis 0,65% e para a Cofins 3,00%. Nesse caso específico a empresa do Lucro Presumido é “Cumulativo”.

Já se a empresa for do Lucro Real, ela terá como creditar os valores desses impostos já pagos na etapas anteriores da circulação, ou seja de Pis e Cofins sobre o montante da aquisição de insumos e produtos, o que não é permitido para a empresa do Lucro Presumido. Então, a empresa tributada pelo Lucro Real terá, ao calcular o PIS – “Não Cumulativo”, e COFINS – “Não Cumulativo”,  terá créditos desses impostos. As alíquotas neste caso será de 1,65% para o Pis Faturamento e a Cofins 7,60%.

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